Publicações
Artigos e estudos institucionais publicados pelo escritório.
Todas as publicações
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Defesa da Concorrência no Agronegócio: Como Proteger suas Margens contra Abusos na Cadeia de Insumos
Práticas comerciais na cadeia de insumos agrícolas que podem configurar infração à Lei de Defesa da Concorrência e o papel da análise documental na renegociação.
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Exportação de Trufas e Cogumelos Gourmet: O Labirinto Sanitário e a Segurança Jurídica
Exigências sanitárias e documentais na exportação de trufas e cogumelos gourmet e os pontos de verificação antes do primeiro contrato internacional.
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Insetos Comestíveis no Brasil: Como Navegar na Regulação do MAPA e da ANVISA
A competência de MAPA e ANVISA sobre a produção de insetos comestíveis e os documentos avaliados em uma due diligence regulatória do projeto.
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Cogumelos Medicinais e Funcionais no Brasil: O Desafio do Enquadramento Regulatório na ANVISA
Alimento, suplemento ou medicamento? O enquadramento regulatório de cogumelos medicinais e funcionais perante a ANVISA e o que é avaliado na análise documental.
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Análise Documental Regulatória Aplicada à Due Diligence na Aquisição de Insumos Agrícolas
A conformidade regulatória do insumo e do lote adquirido de defensivos, sementes, fertilizantes e biológicos como fator de risco na cadeia de fornecimento.
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Análise Documental Regulatória Aplicada à Compliance Registral & Cartorial no Agronegócio
Registros cartoriais e eletrônicos como elemento da eficácia dos direitos patrimoniais no agronegócio: publicidade, validade e oponibilidade.
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Análise Documental Regulatória Aplicada à Prontidão para Crédito & Seguro Rural
A prontidão documental e regulatória de operações rurais quando avaliadas sob o rigor técnico de bancos e seguradoras.
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Análise Documental Regulatória Aplicada à Gestão Jurídica de Crises no Agronegócio
Crises jurídicas no agronegócio como materialização de riscos documentais, contratuais, ambientais, fiscais ou financeiros já existentes.
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Análise Documental Regulatória Aplicada às CDAs no Agronegócio
Certidões de dívida ativa no agronegócio: vícios formais, materiais e procedimentais na formação da cobrança e seus efeitos sobre crédito e patrimônio.
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Análise Documental Regulatória Aplicada à Due Diligence para M&A Rural
Due diligence documental em operações com ativos rurais: passivos regulatórios, fragilidades dominiais, inconsistências ambientais e contratos coligados.
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Análise Documental Regulatória Aplicada às CPRs e aos Contratos Financeiros do Agronegócio
CPRs e contratos financeiros rurais: cláusulas desequilibradas, garantias imperfeitas e falta de integração entre instrumentos coligados.
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Análise Documental Regulatória Aplicada ao Ambiental & ESG no Agronegócio
Como falhas documentais, inconsistências cadastrais e não conformidades ambientais repercutem na produção, no crédito, no seguro e no acesso a mercados.
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Análise Documental Regulatória Aplicada ao Imobiliário Rural Estratégico
Riscos do imóvel rural na cadeia documental: falhas dominiais, inconsistências registrais, incompatibilidades ambientais e contratos agrários.
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Análise Documental Regulatória Aplicada às Garantias de Crédito Rural
As garantias do crédito rural e as fragilidades registrais, ambientais e regulatórias que podem comprometer sua eficácia jurídica.
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Análise Documental Regulatória Aplicada ao Crédito Rural
Riscos jurídicos do crédito rural que se formam na fase documental: omissões, incoerências formais e falhas de aderência aos requisitos normativos.
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Análise Documental Regulatória Aplicada ao Seguro Rural
O seguro rural sob a ótica jurídico-regulatória e a relação entre incoerências documentais anteriores à contratação e negativas ou glosas de indenização.
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