Antonio Mello
Advocacia Especializada
COMO NOSSOS SERVIÇOS SÃO ESTRUTURADOS
A Inteligência jurídico-regulatória aplicada ao Agronegócio
O Diagnóstico de Análise de Conformidade Regulatória estrutura toda a atuação do escritório. Verifica todos os documentos do Agronegócio, tais como imobiliários, ambientais, contratuais, registrais, fiscais etc., para identificar óbices, não conformidades, classificar riscos e orientar decisões. Categorias:
* Crédito & Financiamento Rural
* Exportação / Trading Internacional
* Ambiental & ESG no Agronegócio
* M&A, Investimento & Valuation Rural
* Contratos Operacionais do Agronegócio
* Certificações & Registros Regulatórios
* Estruturação Jurídica de Novos Negócios & Projetos Agro
O diagnóstico é o ponto de partida.
O serviço adequado é consequência da análise.
1️⃣ CRÉDITO & FINANCIAMENTO RURAL
👉 Quero garantir que banco ou seguradora aceite minha operação
Operações de crédito rural frequentemente são reprovadas, encarecidas ou condicionadas a exigências excessivas não por inviabilidade econômica, mas por fragilidades jurídico-documentais invisíveis ao produtor.
Inconsistências em garantias, contratos, registros, estrutura de recebíveis ou aderência regulatória impactam diretamente:
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aprovação do crédito;
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taxa de juros;
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exigência de colaterais adicionais;
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aceitação de seguros atrelados à operação.
Nossa atuação é exclusivamente documental e preventiva, analisando a operação sob a ótica real de bancos, seguradoras e estruturadores financeiros, identificando riscos que comprometem a bancabilidade e indicando correções objetivas antes da formalização.
Quando este eixo é aplicável:
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crédito rural e financiamento estruturado;
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CPR, securitização e recebíveis do agro;
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operações com seguro atrelado;
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renegociação ou reestruturação de dívidas.
2️⃣ SEGUROS RURAIS & SINISTROS
👉 Quero contestar negativa de pagamento ou glosa de seguro
A maior parte das negativas ou glosas em seguros rurais não decorre do evento climático, mas de falhas documentais, regulatórias ou contratuais anteriores ao sinistro.
Cláusulas técnicas, exigências normativas, deveres acessórios e obrigações pré-contratuais são frequentemente descumpridos sem que o segurado perceba, criando base para negativa futura.
Atuamos por meio de análise documental especializada, preventiva ou pós-sinistro, para:
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identificar riscos de glosa antes da contratação;
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mapear fundamentos técnicos da negativa;
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produzir base documental para contestação administrativa ou judicial de eventuais negativas.
Quando este eixo é aplicável:
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contratação ou renovação de seguro rural;
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negativa ou glosa de indenização;
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divergência técnica com seguradora;
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operações de alto valor segurado.
3️⃣ EXPORTAÇÃO & TRADING INTERNACIONAL
👉Quero exportar sem ser barrado na alfândega ou perder a Letter of Credit (LC)
Na exportação agroindustrial, o risco principal não é produtivo, é regulatório e documental.
Inconsistências em contratos, certificações, rastreabilidade, compliance ambiental ou documentos comerciais podem gerar:
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bloqueio alfandegário;
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rejeição por trader ou importador;
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perda de carta de crédito (LC);
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exclusão de cadeias globais.
Nossa atuação consiste na análise documental de conformidade regulatória aplicada ao comércio internacional, alinhando contratos, certificações e documentos à prática real de traders, bancos e autoridades aduaneiras.
Quando este eixo é aplicável
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exportação direta ou indireta;
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contratos FOB, CIF, CFR;
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exigências privadas (EUDR, NGP, ESG);
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operações com financiamento internacional.
4️⃣ AMBIENTAL & ESG NO AGRONEGÓCIO
👉Quero evitar embargo, multa ou perder acesso a mercado verde
O risco ambiental no agronegócio moderno deixou de ser apenas estatal — ele é privado, preventivo e econômico.
Hoje, a exclusão de mercado ocorre antes da autuação, por:
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filtros de traders;
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exigências ESG;
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critérios de bancos e seguradoras;
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padrões internacionais de rastreabilidade.
Atuamos exclusivamente por análise documental regulatória, verificando a consistência jurídica de CAR, licenças, cadeias dominiais, compromissos ambientais e aderência a padrões ESG exigidos pelo mercado.
Quando este eixo é aplicável:
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produção voltada à exportação;
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operações financiadas;
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exigência de compliance ambiental privado;
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risco de embargo ou bloqueio comercial.
5️⃣ M&A, INVESTIMENTOS & VALUATION RURAL
👉 Quero comprar, vender ou captar investimentos e capital com segurança
Em operações de aquisição, venda ou captação, passivos documentais ocultos são responsáveis por:
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deságio injustificado;
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cláusulas restritivas excessivas;
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ruptura de negociações;
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litígios pós-fechamento.
Nossa atuação é focada em due diligence documental regulatória, identificando riscos jurídicos reais que impactam valuation, estrutura do negócio e decisão do investidor.
Não atuamos como auditoria contábil ou financeira — nosso foco é defensibilidade jurídica e conformidade regulatória da operação.
Quando este eixo é aplicável:
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compra e venda de ativos rurais;
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entrada de investidores;
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estruturação societária;
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captação privada ou institucional.
6️⃣ CONTRATOS OPERACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
👉Quero revisar ou equilibrar contratos rurais
Contratos rurais mal estruturados geram:
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perda econômica silenciosa;
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exposição excessiva a risco;
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conflitos futuros previsíveis.
Arrendamentos, barter, parcerias, integração e outros contratos operacionais frequentemente apresentam desequilíbrios jurídicos e regulatórios que só se materializam quando o problema já está instalado.
Atuamos por meio de análise documental técnica, identificando riscos, lacunas e cláusulas críticas, com recomendações objetivas para correção ou renegociação.
Quando este eixo é aplicável
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contratos de produção e fornecimento;
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relações recorrentes e de longo prazo;
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operações com insumos ou integração industrial.
7️⃣ CERTIFICAÇÕES & REGISTROS REGULATÓRIOS
👉Quero obter ou manter certificações e registros oficiais
Certificações e registros não falham por má-fé, mas por inconsistência documental e regulatória.
Erros formais, ausência de comprovação ou desalinhamento normativo podem levar à:
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negativa de certificação;
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suspensão de registro;
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perda de mercados específicos.
Nossa atuação consiste na análise documental de aderência regulatória, verificando se os documentos e processos atendem efetivamente às exigências do órgão ou certificadora.
Quando este eixo é aplicável:
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obtenção ou renovação de certificações;
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auditorias externas;
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exigência de mercados específicos;
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expansão de atividade regulada.
8️⃣ ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DE NOVOS NEGÓCIOS NO AGRO
👉Quero lançar projetos, produtos ou startups com segurança jurídica
Projetos inovadores no agronegócio falham menos por falta de mercado e mais por inviabilidade regulatória não analisada previamente.
Atuamos na avaliação jurídico-regulatória documental de novos negócios, identificando:
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permissões e restrições legais;
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riscos regulatórios críticos;
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viabilidade jurídica do modelo proposto.
Nosso foco é decisão informada antes do investimento, não correção posterior.
Quando este eixo é aplicável:
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novos produtos ou cadeias produtivas;
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startups e agtechs;
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projetos experimentais ou regulados;
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expansão para novos mercados.