Penhor rural, hipoteca, alienação fiduciária e CPR são instrumentos essenciais para o crédito rural — mas também podem gerar graves...

Negativas de cobertura, glosas e atrasos no pagamento das indenizações têm se tornado comuns — mas a lei oferece caminhos para defender o...

A Lei nº 15.156/2025  representa um avanço significativo para famílias afetadas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) . Além de...

Você sabia que pessoas diagnosticadas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika Vírus  agora têm direito a...

A análise automatizada de documentos surge como uma ferramenta fundamental para empresas e escritórios que enfrentam execuções fiscais. A...

Introdução A Lei nº 14.128, sancionada em 26 de março de 2021, é crucial para reconhecer os direitos dos profissionais de saúde e...

No âmbito da saúde suplementar, um dos dilemas mais frequentes enfrentados pelos usuários de planos de saúde privados no Brasil diz...

Esta é pergunta simples, mas de importância crucial para muitos pacientes que sofrem com enfermidades graves diversas, com risco...

Muitos Hospitais e Clínicas Especializadas em tratamentos de enfermidades consideradas graves, particularmente nas áreas de onco-hemato,...

Apresentamos neste artigo, dois exemplos da concessão de duas diferentes medidas liminares de urgência obtidas por nossa Consultoria...

Quase todas as pessoas com Fibrose Cística têm dificuldade em absorver gorduras devido à insuficiência pancreática causada pela doença;...

Um dos mais recorrentes tipos de reclamações dos contratantes de Planos de Saúde Privados, dentre outros atendidos em nosso escritório de...

Todos os dias, em todo território nacional, inúmeras pessoas são vítimas de acidentes pessoais ou doenças graves que resultam em morte ou...

No Brasil, a chamada “Judicialização da Saúde” tem sido um tema cada vez mais recorrente entre os pacientes que necessitam se valer de...

Um debate que volta e meia retorna ao meio jurídico bem reflete a impo rtância da questão do fornecimento de medicamentos especiais de...

É interessante notar como no curso de nosso trabalho cotidiano nos deparamos com situações inusitadas que acabam, por vezes, nos...