Antonio Mello
Advocacia Especializada
GARANTIAS RURAIS - Regularização Fundiária e Contratos de Crédito
Segurança documental para garantir acesso a crédito e expansão da produção.
No cenário do agronegócio, o crédito rural é um instrumento essencial para financiar custeio, investimento e comercialização da produção. A regularização da terra e dos contratos agrários é condição essencial para que produtores rurais tenham acesso a financiamentos, possam emitir garantias válidas e operem sem riscos de questionamentos futuros.
Em contrapartida, bancos, tradings e cooperativas exigem garantias reais e pessoais que, muitas vezes, expõem o produtor ao risco de perder sua propriedade, maquinário ou até mesmo comprometer o patrimônio familiar.
É nesse contexto que o nosso escritório atua: na defesa estratégica dos produtores rurais e empresas do setor, protegendo patrimônio, renegociando dívidas e combatendo cláusulas abusivas em contratos de financiamento, atendendo em todas as modalidades relevantes de garantias rurais, com destaque para:
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Cédula de Produto Rural (CPR): disputas milionárias contra tradings e instituições financeiras.
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Hipoteca Rural: defesa contra execuções que ameaçam propriedades de alto valor.
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Alienação Fiduciária de Imóvel Rural: proteção contra a consolidação da propriedade em favor de credores.
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Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH): análise de garantias híbridas e defesa em execuções.
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Patrimônio Rural em Afetação (PRA): instrumento da Lei do Agro com potencial de litígios crescentes.
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Cédula Imobiliária Rural (CIR): títulos executivos que exigem estratégia de defesa diferenciada.
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Penhor Rural: preservação de bens essenciais à atividade, como safra, máquinas e animais.
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CDA/WA (Commodities e Armazéns): ações envolvendo armazenagem, extravios e execuções de produtos agrícolas.
Como Podemos Ajudar
Nosso trabalho é direcionado a produtores rurais, cooperativas, herdeiros de propriedades e empresas do setor agrícola que estejam enfrentando:
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Matrículas desatualizadas e ausência de georreferenciamento.
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Falhas no CAR e em certidões de regularidade.
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Contratos de arrendamento e parceria com cláusulas leoninas.
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CPRs e garantias rurais inválidas ou mal registradas.
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Ameaça de leilão de fazenda ou imóvel rural.
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Execução judicial ou extrajudicial de CPR, CRPH, CIR ou PRA.
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Apreensão de safra, máquinas ou animais dados em penhor.
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Disputas com armazéns, tradings e instituições financeiras.
Em todos os casos, buscamos soluções rápidas e eficazes para garantir a continuidade da atividade rural e a preservação do patrimônio familiar e empresarial. Se você ou sua empresa estão sob risco de perder patrimônio em razão de garantias rurais oferecidas, entre em contato conosco. Nossa equipe está preparada para oferecer defesa jurídica especializada e estratégica, protegendo o que é seu por direito.
Modalidades
Cédula de Produto Rural - CPR
Segurança Jurídica para Preservar Produção e Patrimônio face Execuções de Alto Valor!
A Cédula de Produto Rural (CPR) é hoje uma das garantias mais utilizadas no agronegócio brasileiro. Ela permite que o produtor antecipe recursos mediante o compromisso de entregar sua produção agrícola no futuro (CPR física) ou de quitar o valor financeiro equivalente (CPR financeira).
Embora seja um instrumento fundamental para viabilizar crédito, a CPR também é fonte de inúmeras disputas judiciais, pois frequentemente impõe condições desproporcionais ao produtor, além de expô-lo a riscos climáticos, variações de mercado e cláusulas contratuais abusivas.
Principais litígios envolvendo CPR:
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Execuções milionárias propostas por bancos, tradings e cooperativas contra produtores.
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Impossibilidade de entrega física da produção por fatores climáticos ou perda de safra.
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Cláusulas de vencimento antecipado e multas abusivas.
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Garantias reais e pessoais atreladas ao contrato, ampliando o risco para o patrimônio do produtor e de terceiros (fiadores).
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Discussões sobre indexadores de preço em commodities (soja, milho, café).
Por que a CPR exige atenção imediata?
Uma execução de CPR pode alcançar valores milionários e levar à perda de imóveis, maquinário e até mesmo comprometer o patrimônio familiar. A atuação rápida e estratégica do advogado é essencial para suspender leilões, reduzir valores cobrados e preservar a continuidade da atividade rural.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Análise contratual preventiva: identificação de riscos e cláusulas abusivas antes da assinatura.
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Defesa em execuções judiciais e extrajudiciais: impugnação de cláusulas ilegais, pedidos de suspensão e revisão de valores.
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Renegociação de dívidas: mediação com credores para evitar a perda de patrimônio.
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Proteção patrimonial: defesa contra a execução de garantias vinculadas à CPR, como hipotecas, penhores e avais.
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Hipoteca Rural
Defesa Jurídica para Proteger Fazendas e Propriedades Rurais em Risco de Execução!
A Hipoteca Rural é uma das garantias mais tradicionais no crédito agrícola. Por meio dela, o produtor oferece seu imóvel como garantia para operações de custeio, investimento ou financiamento junto a bancos, cooperativas e instituições financeiras.
Apesar de comum, essa modalidade expõe o produtor a riscos elevados, já que o descumprimento das obrigações pode levar à execução judicial da hipoteca e à perda da propriedade rural, muitas vezes de valor muito superior ao crédito contratado.
Principais Conflitos Envolvendo Hipoteca Rural
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Execuções judiciais que buscam a tomada de propriedades inteiras.
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Avaliação desproporcional do imóvel, levando a garantias excessivas em relação ao valor da dívida.
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Cláusulas contratuais abusivas, como juros excessivos e encargos indevidos.
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Disputas em processos de execução hipotecária e leilão judicial.
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Questionamentos sobre a validade ou formalização da hipoteca em cartório.
Por que agir com rapidez?
A hipoteca rural pode colocar em risco não apenas o negócio agrícola, mas também o patrimônio de gerações familiares. Uma atuação jurídica ágil e estratégica é fundamental para preservar a propriedade e evitar a perda de ativos de alto valor.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Defesa em execuções hipotecárias para suspensão ou anulação de cobranças.
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Impugnação de cláusulas abusivas e revisão de contratos.
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Proteção patrimonial, evitando a perda de fazendas e imóveis rurais em leilões.
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Renegociação de dívidas, preservando a atividade produtiva e o patrimônio familiar.
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Alienação Fiduciária de Imóvel Rural
Proteção Jurídica Contra a Perda da Propriedade em Consolidação Fiduciária e Leilão.
A Alienação Fiduciária de Imóvel Rural é uma modalidade de garantia em que a propriedade do imóvel é transferida ao credor de forma resolúvel, permanecendo o devedor como possuidor direto. Se houver inadimplência, o credor pode consolidar a propriedade em seu nome e levar o imóvel a leilão, muitas vezes de forma extrajudicial.
Esse mecanismo, bastante utilizado em financiamentos e operações de crédito rural, coloca em risco fazendas e propriedades de alto valor, mesmo quando a dívida representa apenas uma fração do bem dado em garantia.
Principais Conflitos Envolvendo Alienação Fiduciária
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Consolidação da propriedade pelo credor sem observância do devido processo legal.
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Leilões extrajudiciais irregulares, com falhas de notificação ao devedor.
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Dívidas de valor inferior ao bem, levando à perda desproporcional do patrimônio.
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Cláusulas abusivas em contratos de financiamento.
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Questionamentos sobre a legalidade de atos registrais ou procedimentos cartorários.
Por que agir imediatamente?
Na alienação fiduciária, os prazos para defesa são curtíssimos. Uma notificação ignorada pode significar a perda definitiva do imóvel. Por isso, a atuação rápida de um advogado especializado é essencial para resguardar direitos e preservar o patrimônio.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Suspensão de consolidação de propriedade e de leilões extrajudiciais.
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Ações revisionais para reduzir encargos abusivos.
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Defesa patrimonial para impedir a perda da fazenda ou do imóvel rural.
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Negociação estratégica com credores, buscando soluções equilibradas.
Se sua propriedade rural está sob Risco de Consolidação Fiduciária ou Leilão, clique agora no botão abaixo e solicite uma Consulta Gratuita:
Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária - CRPH
Defesa Completa Contra Execuções Baseadas em Garantias Híbridas e Excessivas.
A Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária (CRPH) é um título de crédito do agronegócio que combina duas modalidades de garantia: o penhor de bens móveis ligados à produção rural (como máquinas, colheitas e animais) e a hipoteca de imóvel rural.
Essa dupla vinculação aumenta o risco para o produtor, que pode ver não apenas sua fazenda, mas também seus bens produtivos comprometidos em caso de inadimplência. Por isso, a CRPH está entre as garantias mais complexas e, ao mesmo tempo, mais vantajosas para atuação jurídica.
Principais Conflitos Envolvendo CRPH
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Execuções simultâneas que atingem tanto o imóvel rural quanto a produção ou bens móveis.
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Excesso de garantias em relação ao valor real da dívida.
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Questionamentos sobre a validade da constituição do penhor ou da hipoteca.
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Cláusulas abusivas em contratos de crédito vinculados à CRPH.
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Nulidades formais em registros ou procedimentos cartoriais.
Por que buscar defesa especializada?
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A CRPH é uma das modalidades mais agressivas de garantia, pois permite ao credor atingir, ao mesmo tempo, o patrimônio fundiário e a atividade produtiva do devedor. A defesa jurídica rápida e estruturada é essencial para equilibrar a relação e proteger o produtor rural.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Defesa em execuções que ameaçam simultaneamente imóvel e bens móveis.
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Impugnação de excesso de garantias, reduzindo o alcance da execução.
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Ações revisionais para contestar encargos e cláusulas abusivas.
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Proteção patrimonial estratégica, com foco em preservar a continuidade da atividade agrícola.
Se você está sendo executado por CRPH ou enfrenta risco de perder tanto sua fazenda quanto seus bens produtivos, clique agora no botão abaixo e solicite uma Consulta Gratuita:
Patrimônio Rural em Afetação - PRA
Defesa Estratégica Contra Abusos na Utilização de Imóveis Rurais como Garantia Exclusiva.
O Patrimônio Rural em Afetação (PRA) foi instituído pela Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020) e permite que o produtor segregue uma parte específica de sua propriedade rural para servir exclusivamente como garantia em operações de crédito.
Embora tenha sido criado para facilitar o acesso a financiamentos, o PRA trouxe também novos riscos jurídicos, especialmente quando utilizado de forma abusiva por instituições financeiras, que passam a ter um ativo exclusivo vinculado à operação.
Principais Conflitos Envolvendo PRA
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Excesso de garantias, com afetação de área rural desproporcional ao valor da dívida.
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Falhas em registros cartoriais, que comprometem a validade da afetação.
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Execuções lastreadas em Cédulas Imobiliárias Rurais (CIR) vinculadas ao PRA.
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Cláusulas restritivas abusivas, que limitam o uso do imóvel afetado.
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Dificuldades em renegociação de dívidas quando há patrimônio afetado.
Por que o PRA merece atenção especial?
Por ser uma modalidade recente, muitos produtores ainda desconhecem os impactos do PRA. Ele pode gerar restrições severas sobre o uso da propriedade e facilitar a tomada do imóvel pelo credor. A atuação jurídica preventiva e corretiva é essencial para equilibrar a relação contratual.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Contestação de registros e nulidades cartoriais.
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Defesa contra execuções desproporcionais, reduzindo o alcance da afetação.
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Ações revisionais de contratos vinculados ao PRA.
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Proteção patrimonial estratégica, impedindo a perda injusta do imóvel afetado.
Se sua propriedade rural foi vinculada ao Patrimônio Rural em Afetação e você enfrenta riscos de execução ou restrições abusivas, clique agora no botão abaixo e solicite uma Consulta Gratuita:
Cédula Imobiliária Rural - CIR
Proteção Jurídica Contra Execuções Lastreadas em Patrimônio Afetado.
A Cédula Imobiliária Rural (CIR) é um título de crédito criado pela Lei do Agro (Lei nº 13.986/2020), emitido exclusivamente com base no Patrimônio Rural em Afetação (PRA). Trata-se de um título executivo extrajudicial, o que confere ao credor o poder de iniciar rapidamente uma execução em caso de inadimplência.
Embora seja apresentada como mecanismo moderno de financiamento, a CIR pode colocar em risco áreas inteiras de imóveis rurais afetados, facilitando a consolidação do patrimônio pelo credor de forma acelerada.
Principais Conflitos Envolvendo CIR
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Execuções imediatas, com risco de perda de imóveis afetados sem ampla defesa.
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Questionamentos sobre a validade da emissão da CIR vinculada ao PRA.
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Excesso de garantias, em que o valor do imóvel afetado supera de forma desproporcional a dívida contratada.
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Nulidades em registros cartoriais ou falhas na constituição do título.
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Dificuldades em renegociar a dívida com o credor, diante do caráter executivo da CIR.
Por que a CIR exige atenção imediata?
Por estar diretamente vinculada ao Patrimônio Rural em Afetação, a CIR pode acelerar de forma significativa a perda do imóvel rural. A defesa ágil é crucial para suspender execuções, anular registros irregulares e garantir a preservação do patrimônio.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Defesa em execuções judiciais baseadas em Cédulas Imobiliárias Rurais.
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Contestação de nulidades formais em cartórios e registros de imóveis.
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Impugnação de excesso de garantias, reduzindo o impacto sobre o imóvel rural.
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Negociação estratégica com credores, buscando preservar o patrimônio e manter a atividade rural.
Se você foi notificado ou executado em razão de uma Cédula Imobiliária Rural, clique agora no botão abaixo e solicite uma Consulta Gratuita:
Penhor Rural
Defesa Jurídica para Preservar Safra, Máquinas e Animais Essenciais à Atividade Rural.
O Penhor Rural é uma das garantias mais tradicionais do crédito agrícola, permitindo que produtores ofereçam bens móveis vinculados à atividade rural – como colheitas, estoques, máquinas, equipamentos ou animais – como garantia de operações de financiamento.
Embora seja comum e muitas vezes indispensável para obtenção de crédito, o penhor rural expõe o produtor a riscos elevados, já que a inadimplência pode levar à apreensão imediata dos bens ou até mesmo à paralisação completa da atividade produtiva.
Principais Conflitos Envolvendo Penhor Rural
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Apreensão irregular de bens sem avaliação adequada ou sem observância do devido processo legal.
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Execuções extrajudiciais aceleradas, que ameaçam diretamente a continuidade da produção.
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Excesso de garantias, quando bens de valor superior são vinculados a dívidas menores.
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Penhor de bens de terceiros ou sem comprovação de propriedade legítima.
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Disputas envolvendo a segregação de safra futura ainda não colhida.
Por que agir com rapidez?
No penhor rural, o risco é imediato: a perda de safra, máquinas ou animais pode comprometer toda a produção e inviabilizar o negócio agrícola. Uma defesa ágil é essencial para evitar prejuízos irreparáveis.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Defesa em execuções e pedidos de sustação de apreensão de bens.
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Contestação de cláusulas abusivas e excesso de garantias.
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Proteção patrimonial e produtiva, assegurando a continuidade da atividade agrícola.
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Negociação estratégica com credores para regularização da dívida sem perda de ativos essenciais.
Se você está enfrentando execução ou apreensão de bens dados em Penhor Rural, clique agora no botão abaixo e solicite uma Consulta Gratuita:
CDA/WA (Commodities e Armazéns)
Defesa Especializada em Litígios Envolvendo Produtos Agrícolas Depositados e Garantias de Crédito.
O Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e o Warrant Agropecuário (WA) são títulos de crédito que representam produtos agrícolas armazenados em armazéns credenciados. Enquanto o CDA comprova a existência e a propriedade da mercadoria depositada, o WA funciona como uma garantia vinculada, podendo ser negociado ou utilizado em operações de crédito.
Esses instrumentos são cada vez mais utilizados no agronegócio moderno, mas também geram conflitos frequentes entre produtores, tradings, instituições financeiras e empresas de armazenagem, especialmente quando há falhas na guarda, perdas ou divergências sobre a titularidade dos produtos.
Principais Conflitos Envolvendo CDA/WA
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Extravio, deterioração ou perda de commodities (soja, milho, café etc.) em armazéns.
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Execuções lastreadas em CDA/WA emitidos de forma irregular.
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Disputas sobre a propriedade dos produtos depositados.
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Excesso de garantias em operações de crédito vinculadas a estoques agrícolas.
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Responsabilidade dos armazéns por falhas de conservação ou gestão.
Por que a defesa é fundamental?
As disputas envolvendo CDA/WA podem atingir valores expressivos, já que tratam de commodities em larga escala. Além disso, a perda de produtos depositados compromete diretamente a liquidez do produtor e a continuidade do negócio agrícola.
Diferenciais de nosso Escritório de Advocacia:
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Ações indenizatórias contra armazéns por perdas ou danos aos produtos.
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Defesa em execuções fundadas em títulos de crédito emitidos de forma irregular.
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Contestação de cláusulas abusivas em contratos de armazenagem ou financiamento.
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Proteção patrimonial, garantindo que estoques agrícolas não sejam indevidamente executados.